Política de Privacidade

O Portal PMSFA (Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranqüilidade, o Portal PMSFA divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o Portal PMSFA estabelece para garantir sua privacidade.

Quais são os compromissos que o Portal PMSFA estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?

- Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Cartões Postais, Fórum, Amigos Virtuais, Lista Pública de E-mail e outros serviços;

- Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a outras empresas;

- Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado;

- Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente;

- Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal PMSFA. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço;

- Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal PMSFA ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies;

- Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal PMSFA. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal PMSFA.

O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal PMSFA?

 - Qualquer uso com propósitos ilegais;

- Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país;

- Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;

- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal PMSFA ou na Internet;

- Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

- Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria;

- Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

- Violar a privacidade de outros usuários;

- Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não;

- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);

- Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal PMSFA.

O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?

- Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site;

- Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregues às autoridades em caso de ordem judicial.