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file icon Servidores Cedidos 03/03/2016 Acessos: 61

Servidores Cedidos

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ativos , inativos  e pensionistas do quadro de funcionários custeados pelo município e ASSISPREV.

Altera o anexo III da Lei 521/2009, que estabelece critérios e procesimentos para avaliação de desemepnho do magistério público municipal para fins de promoção na carreira

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do magistério público municipal para fins de promoção na carreira

file icon Lei 901-2014- altera a Lei 116/2005 22/01/2016 Acessos: 44

Altera a Lei 116/2005 que Estabelese o Plano de Carreira do Magisterio Público do Município

Altera a Lei 116/2005 que Estabelese o Plano de Carreira do Magisterio Público do Município

Altera o § 1º e introduz o § 5º ambos do art. 25 da Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do magistério do Município .

Dispõe sobre quadro em extinção dos profissionais de educação do municipio e dá ouitras providencias.

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público fo Municpio , institui o respectivo quadro de cargos e dá outrras providências.

Regulamenta dispositivo da Lei 598/2010 quanto à escolaridade exigida para a categoria funcional de agente administrativo

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